Viver em Portugal com segurança

Após um processo de imigração, independentemente do que o tenha motivado, é comum que o imigrante mantenha rendimentos, bens, empresas (em rigor, uma “história”) no país de origem ou em outras jurisdições, o que tende a se expandir para o país de destino. É o que se verifica, sobretudo, para os brasileiros que aderiram a programas portugueses de vistos, como o Golden Visa, visto D7, dentre outros. A manutenção de sociedades, patrimônio e o recebimento de rendimentos no Brasil ou em qualquer país precisa ter uma estrutura adequada e compatível com a realidade do local da residência (Portugal ou qualquer outro), sobretudo no aspecto fiscal, o que exige um planejamento patrimonial e sucessório, aliado a uma gestão jurídica societária e tributária.

Atividades específicas:

• Análise e reorganização patrimonial: análise e tratamento do patrimônio e dos rendimentos, sob o ponto de vista societário e fiscal; análise e adequação da estrutura societária em Portugal, no Brasil e no exterior; verificação de cumprimento das obrigações fiscais em Portugal, no Brasil e no exterior; estruturação e execução da reorganização patrimonial, com o foco na eficiência e segurança jurídica;
• Planejamento sucessório e family office: estruturação e execução do planejamento sucessório personalizado, considerando a realidade e os anseios de cada cliente; estruturação, execução e gestão de Family office, colhendo o patrimônio e rendimentos em Portugal, no Brasil e em outros países;
• Consultoria jurídica em direito societário, fiscal, civil e sucessório;
• Atuação na prevenção e resolução de conflitos (de forma consultiva e contenciosa);
• Assessoria na remessa de recursos (câmbio) do Brasil para Portugal e vice-versa (reinvestimento).